Olá! No vídeo dessa semana eu vou falar um pouquinho sobre o FDD - Franchise Disclosure Document. Esse é um documento todas as franquias Americanas, por lei, são obrigadas a estarem apresentando para todos os candidatos em potencial da marca.
Nesse documento, 23 itens precisam ser informados, o seu conteúdo é padronizado e inclui diversas informações, como: processos legais que eventualmente a franquia tenha sofrido, qual é o investimento inicial estimado detalhado, todas as taxas que o franqueado precisa pagar, quais são os deveres e obrigações do franqueado e franqueador, quais os contatos de cada franqueado da rede, os contatos de franqueados que saíram no último ano, demonstrativos financeiros da franquia; enfim, ele engloba todas as informações principais da marca e que precisam estar escritas de maneira que qualquer pessoa consiga entender, sem termos jurídicos muito avançados. No FDD também consta todos os contratos que eventualmente o franqueado vai assinar.
São informações bem sensíveis à franquia, bem específicas e que para o candidato vai ajudar bastante no processo de análise. Por tal razão, normalmente as franquias só apresenta esse documento para candidatos que já estão mais avançados no processo. Algumas, inclusive, pedem até que seja assinado um termo de confidencialidade onde o cliente concorda em não divulgar aquelas informações que está recebendo.
O único item desses 23 que é facultativo tá sendo apresentado é o item 19, que comentamos em outro vídeo e que fala sobre todas as informações que possam dar embasamento para se estimar potencial de ganho financeiro de determinada marca. Esse é o único item onde as franquias optam em estarem informando ou não e onde elas podem escolher qual indicador apresentar. Eventualmente pode não se apresentar nenhuma informação e às vezes isso ocorre por inúmeros razões, como por exemplo: ser uma marca nova que ainda não tem uma base de dados muito grande, seja porque os franqueados no sistema não informam as vendas ou não tem uma estrutura para isso, seja por medo de sofrer algum processo no futuro eventualmente; enfim, inúmeras razões que caso a empresa opte em não estar declarando, ela poderá explicar especificamente qual o motivo, caso o candidato tem interesse em saber.
Um ponto que eu acho bem importante ressaltar sobre esse documento é a questão de se contratar um advogado para analisar todas as cláusulas. Algumas pessoas optam em contratar um advogado outras não. De uma maneira geral, eu sempre recomendo independente da análise documento, se validar todas as informações ou dúvidas com franqueador e principalmente com os outros franqueados da rede. Eu acredito que os franqueados de um sistema, talvez sejam a melhor fonte de informação para se entender qual é o posicionamento do franqueador, qual que é o suporte que ele oferece, o que exige troca; enfim, como acontece a relação do dia-a-dia, muito mais do que se está escrito no papel.
O outro ponto que eu gostaria de frisar é que caso o cliente opte em contratar um advogado para analisar o FDD, que seja um advogado especialista nesse tipo de contrato. Pode ser que termos e condições que são comum nessa indústria, para um advogado que não está familiarizado, ele eventualmente ache abusivo e peça diversas alterações, o que pode gerar estresse com franqueador e até mesmo a não conclusão de um negócio por fatores que na prática não impactariam o dia a dia e o relacionamento entre ambas as partes. Até mesmo porquê o contrato de franquia ele é feito com o interesse de proteger a marca e o sistema, o que é bom para o franqueado também em muitos casos, pois daí não permite que um franqueado em si possa colocar em risco todo o sistema/franqueados caso o contrato tenha muitas brechas. Isso deve ser analisado caso a caso e um advogado especializado nesse tipo de documento vai conseguir explicar com propriedade o seu conteúdo.
De uma maneira geral, isso que significa o FDD, o Franchise Disclosure Document, e em algum ponto da negociação todo mundo que tiver interesse em investir numa franquia americana vai acabar tendo acesso a esse documento da marca que está conversando, caso avance no processo. Espero que vocês tenham gostado do conteúdo. Obrigado e nos vemos em breve. Um abraço!