No dia 21 de novembro de 2019, passa a valer efetivamente algumas mudanças e novas regras no programa EB5.
Em um vídeo do ano passado, comentei brevemente sobre o EB5 como sendo uma opção para brasileiros que quisessem morar nos EUA através de um investimento em uma empresa, caso não tivessem uma segunda cidadania de um país elegível para o visto E2.
Na época, os principais requisitos desse programa era se fazer um investimento mínimo de um milhão de dólares e também se criar pelo menos 10 empregos. Em áreas rurais ou com alto desemprego, também conhecidas como targeted employment areas (onde o governo americano quer incentivar a criação de postos de trabalho) esse investimento mínimo poderia ser a metade, ou seja, $500.000.
Com as novas regras esse valores sofreram um aumento, onde foi levado em conta a inflação de vários anos e passou a ser de 1.8 milhão e $900.000, respectivamente. No futuro,novos reajustes devem ocorrer a cada 5 anos e também levarão em conta a inflação.
Essa, sem dúvida, é a mudança que causa o maior impacto nos investidores que consideram o EB5, mas há também um outro ponto que eu acho que vale ressaltar nesse vídeo, que é a reformulação do processo para se designar uma targeted employment area. Essa análise agora fica na mão da própria Homeland Security, e não mais dos estados ou governos locais. A ideia é se ter mais consistência ao se definir tais áreas e isso tende a aumentar o nível de análise para se designar e aprovar certa região como targeted employment area.
Há também outras mudanças em relação ao programa, mas imagino que estas são as principais para aquelas pessoas que eventualmente cogitam aplicar para o EB5, principalmente a alteração dos valores. De qualquer maneira, aqui abaixo colocarei um link do site do governo americano onde há mais detalhes sobre estas novas regras.
* Este conteúdo não deve ser considerado como conselho legal, ele foi desenvolvido apenas para educar o público geral. Sempre consulte um advogado de imigração especializado para analisar seu caso específico.